Livro: Introdução ao Processo Civil
Autor: Miguel Teixeira de Sousa
Editora: Lex
Peso: 300 g
Assinatura de posse. Processo Civil - Ordem Jurídica e Processo Civil - Enquadramento Constitucional do Processo Civil - Elementos do Processo Civil - Formas do Processo Civil - Direito Processual Civil - Enquadramento Geral - Princípios Estruturantes - Princípios Instrumentais - Normas Processuais Civis - Situações Subjectivas Processuais Civis - Condições e Pressupostos Processuais - Enquadramento das Condições Processuais - Enquadramento dos Pressupostos Processuais - Apreciação dos Pressupostos Processuais - Actos Processuais - Regime Geral dos Actos Processuais - Validade e Eficácia dos Actos Processuais
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