#Livro A Paz Perpétua Kant

Livro: A Paz Perpétua
Colecção: Obras Primas De Todos os Tempos
Autor: Kant
Editora: Livraria Educação Nacional
1941
Peso: 140 g
Ensaio Filosófico. Capa de brochura. Tradução de A. M. C.

"A Paz Perpétua" é uma das obras mais importantes do filósofo alemão Immanuel Kant, escrita em 1795, e aborda a ideia de como os Estados poderiam alcançar uma paz duradoura e estável. Nesse ensaio, Kant propõe um modelo de paz internacional que se baseia em princípios de direito e moralidade universais. 

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Livro Gandhi A Minha Vida e as Minhas Experiências com a Verdade

Livro: Gandhi A Minha Vida e as Minhas Experiências com a Verdade (5 volumes + caixa arquivadora - Completo)
Autor: Mohandas K. (Mohandas Karamchand Gandhi)
Editora: Expresso
Peso: 615 g
Nas suas próprias palavras, Gandhi guia-nos por algumas das suas experiências de vida e cada capítulo constitui pelo menos uma lição importante. Todas as vivências, boas ou más, constituíram para Gandhi uma importante lição e contribuíram para o seu objectivo de procura da verdade.
Uma das suas grandes crenças era a do uso de métodos de resistência pacífica como meio de protestar contra actos de opressão, usando o Direito Internacional para que se fizesse justiça. Gandhi nunca ergueu os seus punhos para ninguém e jamais exerceu actos de barbárie por mais que fosse provocado, humilhado e atacado. Como gostava de dizer, a máxima "olho por olho" levará o mundo à cegueira e os conflitos a que hoje assistimos bem parecem demonstrá-lo, tornando mais importante do que nunca a leitura destas sábias palavras.
Ref. 6591-W-OM
Preço: 11,99€

#Livro Traição na Casa Branca JFK um alvo a abater

Livro: Traição na Casa Branca: JFK um alvo a abater
Autor: Sam e Chuck Giancana
Editora: Difusão Cultural
Peso: 635 g
Este é um documento maldito, um testemunho chocante que põe a nu a face mais obscura e terrível da América. Ao relatarem a vida de «Mooney» Giancana, o Grande Padrinho da Mafia, Sam e Chuck Giancana desvendam as sinistras alianças entre o poder instituído e o crime organizado, denunciando pactos secretos e conspirações inconcebíveis. Acusam sete presidentes dos Estados Unidos, a CIA, estrelas de cinema e figuras destacadas da política internacional. Revelam os insondáveis mistérios por detrás das mortes de John e Robert Kennedy e de Marilyn Monroe, segredos que durante décadas ninguém teve o direito de conhecer.
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#Livro Direito Internacional Marítimo E. H Serra Brandão

Livro: Direito Internacional Marítimo
Autor: E. H Serra Brandão 
Editora: Clássica Editora
1963
Peso: 1000 g
Assinatura de posse. Encadernação do editor em capa dura. Preserva duas folhas A4 datilografadas com correções manuais a caneta azul que viriam a se verificar do Novo diploma sobre mar territorial e zona contígua (Lei nº 2130 de 22 de agosto de 1966).  Estudo pioneiro de elevada categoria científica em que se expõem as principais disposições reguladoras do Direito Marítimo internacional, em tempo de paz e guerra. De grande utilidade para a formação profissional dos oficiais das marinhas militar e mercante e dos que têm a sua actividade ligada à navegação marinha, como os armadores e os seguradores.

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#Livro Ética Prática Peter Singer

Livro: Ética Prática
Colecção: Filosofia Aberta nº 9
Autor: Peter Singer
Editora: Gradiva

1ª edição 2000
Peso: 490 g
Brochado. Tradução de Álvaro Augusto Fernandes. Esta obra - clara, informada e muito bem argumentada - enfrenta alguns dos grandes desafios éticos do nosso tempo. Trata-se dos desafios éticos impostos pela fome no mundo, pelo equilíbrio ecológico do planeta, pela exigência de igualdade e pela moderna ciência médica, entre outros. Que posições poderemos defender com respeito à eutanásia e ao aborto? E relativamente aos refugiados e à ajuda internacional aos países do Terceiro Mundo? E quanto aos animais? Teremos o direito de os fazer sofrer só para satisfazer o nosso prazer? Que desafios nos levanta uma sociedade verdadeiramente igualitária?
Leitura obrigatória para estudantes de filosofia, direito, sociologia, relações internacionais e comunicação social, esta obra é de um interesse público indesmentível, constituindo ponto de reflexão fundamental para todos os que se preocupam com os grandes problemas éticos do nosso tempo. Um livro que nos permite exercer uma cidadania livre e crítica, fundamental numa democracia viva e participada. Religião e Moral. Moral e Ética
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Livro Titularização de Créditos Almedina

Livro: Titularização de Créditos Anotações ao Decreto-Lei nº 453/99 de 5 de Novembro
Autor: Diogo Leite de Campos, Manuel Monteiro
Editora: Almedina
Peso: 275 g
O presente comentário à lei de titularização de créditos, trata, artigo por artigo, dos problemas que podem surgir na aplicação do decreto-lei n.º 453/99 que regulou aquele instituto. Combina as normas específicas da titularização, com o mais Direito aplicável, nomeadamente, Direito Civil, Direito das sociedades, dos valores mobiliários, etc. Apresenta-se sob a forma de curtos comentários. Aproveitam os Autores a experiência que adquiriram na fase dos trabalhos preparatórios do decreto-lei n.º 453/99, em que foram discutidas as consequências de cada norma, à luz, nomeadamente, de diversos Direitos estrangeiros e da prática internacional na matéria.

Ref. 6600-OM
Preço: 4,99€ - FOTOS ADICIONAIS

Livro Os Direitos Humanos Antologia de Textos Históricos

Livro: Os Direitos Humanos Antologia de Textos Históricos
Autor: Adelino Brandão
Editora: Landy Editores
Peso: 350 g
A luta pelos direitos humanos no Brasil vem ocorrendo desde o século XVI, mas o que esperar para o século XXI? É o tema tratado no estudo histórico, de Adelino Brandão, que antecede esta antologia, no mais composta dos textos históricos que, desde há mil anos, formam os documentos relativos aos direitos humanos. Aqui estão as fontes francesas, e sua Declaração de 1789 e 1793, mais seus complementos a Magna Carta inglesa do século XIII, as convenções das Nações Unidas, relativas ao direito da criança, da mulher, contra a tortura e a discriminação racial, além dos documentos originados das fontes europeias e dos países ditos 'em desenvolvimento'.

O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado anualmente a 10 de dezembro, a data em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948.

Ref. 6054-W-OM

Preço: 14,99€ - FOTOS ADICIONAIS

Livro Studia Revista Semestral 40 Dezembro 1978

Livro: Stvdia Revista Semestral nº 40
Autor: vários
Editora: Centro de Estudos Históricos Ultramarinos da Junta de Investigações Científicas do Ultramar
Peso: 715 g
Prestigiada revista editada pela primeira vez em 1958, prolongando-se até 1999, que contava com a colaboração de especialistas portugueses e estrangeiros em temáticas relacionadas com as colónias.
Do índice: La Orden de San Agustín en la Índia (1572-1622); O incidente de Naulila na História e no Direito Internacional; Religious and Economic Aspects of Portuguese-Indonesian Relations; Jerónimo Osório's political thought; Aldeia de Assagão (Goa). Subsídios para a sua história; A companhia de Jesus na Índia em meados do século XVII; Tombos of Ceylon (Arquivo Histórico Ultramarino).
Ref. 8879-#4-OM

Preço: 24,99€ - FOTOS ADICIONAIS

#Livro Do 11 de Setembro à Crise do Iraque Diogo Freitas do Amaral

Livro: Do 11 de Setembro à Crise do Iraque
Autor: Diogo Freitas do Amaral
Editora: Bertrand Editora
Peso: 215 g
Esgotado no Editor. Carimbo de Biblioteca.
"Justificar-se-á, por isso, uma guerra contra o Iraque? No estado actual do Direito Internacional, a resposta tem de ser negativa: não há legítima defesa, pois o Iraque não atacou os EUA, e não há qualquer acção militar punitiva, decidida pelo Conselho de Segurança da ONU. Mas já todos sabemos que a administração Bush, dominada e apoiada por extremistas, não se sente vinculada pelas regras do Direito Internacional. Vejamos então – sem admitir que o Direito Internacional possa ser posto de parte –se, no plano político, os EUA apresentam alguma justificação aceitável para a guerra contra o Iraque. (...)"

INDISPONÍVEL

Livro Dicionário das Relações Internacionais Pascal Boniface

Livro: Dicionário das Relações Internacionais
Autor: Pascal Boniface
Editora: Plátano Editora
Peso: 400 g
Este dicionário dirige-se a todos aqueles que desejam compreender melhor as relações internacionais contemporâneas nas suas dimensões políticas, militares, económicas, culturais, etc. Os actores (Estados, ONG, movimentos de libertação nacional, etc.), os geoestratégicos e o conjunto dos elementos que estruturam as relações internacionais (direito internacional, guerra, paz, etc.), são por isso abordados com clareza e simplicidade.
Ref. 7147 W-OM
Preço: 14,99€ - FOTOS ADICIONAIS

#Livro Constituições Portuguesas Assembleia da República 1992

Livro: Constituições Portuguesas
Autor: Comissão Internacional para História das Assembleias de Estados e dos Parlamentos Secção Portuguesa
Editora: Assembleia da República
1992
Peso: 900 g

Colectânea de grande interesse para o estudo do Direito Constitucional português, reunindo as seis Constituições portuguesas: e 1822, 1826, 1838, 1911, 1933 e 1976.
INDISPONÍVEL

#Livro Gandhi A Minha Vida e as Minhas Experiências com a Verdade Mohandas K.

Livro: Gandhi A Minha Vida e as Minhas Experiências com a Verdade (5 volumes + caixa arquivadora)
Autor: Mohandas K.
Editora: Expresso
Peso: 450 g
Nas suas próprias palavras, Gandhi guia-nos por algumas das suas experiências de vida e cada capítulo constitui pelo menos uma lição importante. Todas as vivências, boas ou más, constituíram para Gandhi uma importante lição e contribuíram para o seu objectivo de procura da verdade.
Uma das suas grandes crenças era a do uso de métodos de resistência pacífica como meio de protestar contra actos de opressão, usando o Direito Internacional para que se fizesse justiça. Gandhi nunca ergueu os seus punhos para ninguém e jamais exerceu actos de barbárie por mais que fosse provocado, humilhado e atacado. Como gostava de dizer, a máxima "olho por olho" levará o mundo à cegueira e os conflitos a que hoje assistimos bem parecem demonstrá-lo, tornando mais importante do que nunca a leitura destas sábias palavras.

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#Livro O que a Civilização Ocidental deve à Igreja Católica

Livro: O que a Civilização Ocidental deve à Igreja Católica
Autor: Thomas E. Woods, Jr.
Editora: Alêtheia Editores
Peso: 385 g
A religião é o aspecto central de qualquer civilização. Durante 2000 mil anos, o modo como o homem ocidental pensou sobre Deus foi quase totalmente moldado pela Igreja Católica. O pensamento económico, o direito internacional, a ciência, a vida universitária, as obras de caridade, as ideias religiosas, a arte e a moralidade - que formam, no seu conjunto, as bases de uma civilização; todas elas emergiram, no Ocidente, do coração da Igreja Católica. Mas a amnésia histórica que o Ocidente impôs a si mesmo não tem o poder de desfazer o passado, nem de eliminar o papel central que a Igreja desempenhou na construção da civilização ocidental. «Não sou católica», escrevia Simone Weil, filósofa francesa, «mas considero que as teses cristãs, que têm as suas raízes no pensamento grego e que, ao longo dos séculos, alimentaram a nossa civilização europeia, são a uma realidade a que uma pessoa não pode renunciar sem com isso se degradar.» Esta é a lição que a civilização ocidental está hoje a aprender da pior maneira, à medida que se vai distanciando, mais e mais, dos seus fundamentos católicos.

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#Livro As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal

Livro: As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal
Autor: Inês Fernandes Godinho e José de Faria Costa
Editora: Coimbra Editora
Peso: 630 g
Assinatura de posse. Obra colectiva que apresenta as comunicações apresentadas no Colóquio Internacional subordinado ao tema As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal. Uma perspectiva integrada, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 16 e 17 de Abril de 2009. Este Colóquio espelha um dos momentos de reflexão sobre tão delicadas matérias em que se aliaram especialistas, nacionais e estrangeiros, tanto das ciências jurídicas como das ciências médicas. A obra obedece à sequência com que as comunicações foram apresentadas no Colóquio. A diversidade de temas tratados e a profundidade com que os mesmos foram abordados levam-nos a crer que este trabalho poderá ser mais um contributo, dentro de uma ideia de cultura de diálogo, para temas que tanto têm de estimulantes como de complexos.
INDISPONÍVEL

#Livro Direito Constitucional Português volume II Organização do Poder Político Paulo Otero

Livro: Direito Constitucional Português volume II Organização do Poder Político
Autor: Paulo Otero
Editora: Almedina
2010
Peso: 1075 g
O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da sua filiação metodológica de raiz personalista, visa transmitir dois ensinamentos nucleares:
Primeiro: nem todo o Direito Constitucional se encontra no texto escrito da Constituição "oficial", enquanto expressão de um poder constituinte formal, existindo também, além de uma crescente componente internacional e europeia, uma normatividade jurídico-constitucional não escrita que, surgindo de um poder constituinte informal, integra a Constituição "não oficial" - pretende-se construir um Direito Constitucional fora dos quadros do positivismo-legalista;
Segundo: a regulação do Poder Político não se esgota em normas jurídicas ("oficiais" ou "não oficiais", de fonte interna ou externa), existindo ainda uma normatividade extra jurídica que alicerça ou permite compreender o regular funcionamento de toda a organização político-constitucional - procura-se edificar um Direito Constitucional ao serviço de uma dimensão ética do exercício do Poder Político.
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#Livro Jardins da Memória Orhan Pamuk Presença

Livro: Os Jardins da Memória
Autor: Orhan Pamuk
Editora: Editorial Presença
1ª edição 2003
Peso: 675 g
Prémio Nobel da Literatura 2006 Muitas vezes comparado a autores como Proust, Kafka, Eco, Borges ou Marquéz, Orhan Pamuk é o romancista turco mais galardoado a nível nacional e internacional, tendo já sido distinguido com o IMPAC, o mais valioso prémio literário do mundo. Quando Galip, o protagonista, inicia uma procura desesperada por Ruya e Djélâl, a mulher e o primo direito subitamente desaparecidos, fá-lo, efectivamente, a vários níveis, e as suas tentativas para encontrá-los representam a própria tentativa de Pamuk para descrever a busca. Os Jardins da Memória é uma obra apaixonante, provocadora e inventiva, uma tapeçaria esplêndida da cultura do Médio Oriente e islâmica, e também uma fascinante meditação sobre a identidade, a memória e a realidade.
INDISPONÍVEL

#Livro Imperativo Humanitário e Não-Ingerência Isabel Raimundo

Livro: Imperativo Humanitário e Não-Ingerência Os novos desafios do Direito Internacional
Colecção: Atena
Autor: Isabel Raimundo
Editora: Edições Cosmos IDN
Peso: 550 g
Esgotado no editor. Numa época em que se esbatem as fronteiras, pela transferência de uma parte importante das competências estatais para instâncias supra e infranacionais, os poderes nacionais instituídos não podem ignorar os condicionalismos gerados pela interdependência financeira internacional, que não conhece fronteiras ou controle democrático.
Neste contexto, como justificar ainda que essas mesmas fronteiras possam servir a alguns Estados como obstáculo e pretexto para impedir a ajuda a povos, grupos ou pessoas em situação de carência ou de opressão? O objectivo do presente estudo é o de procurar encontrar formas de responder a este problema, através da protecção internacional de um núcleo essencial dos Direitos do Homem e do apelo a um efectivo cumprimento do Direito Internacional Humanitário.
INDISPONÍVEL